O principal objeitvo do curso é habilitar o participante no conhecimento das questões jurídicas teóricas e práticas inerentes ao Passivo Trabalhista.
Carga Horária: 32 horas-aula
Conteúdo Programático:
1 - Duração do trabalho. Controle de horas-extras, banco de horas e compensação. Intervalos. Cargo de confiança: caracterização, efeitos e hipóteses de incorporação da gratificação.
2 – Substituição temporária, desvio de função e efeitos. Equiparação e quadro de carreira. Salário eqüitativo.
3 - Remuneração e salário. Salário in natura: caracterização, efeitos e excludentes.
4 - Transferência: caracterização, adicional de transferência e excludentes.
5 - Terceirização: caracterização, efeitos e responsabilidade. Hipóteses: trabalho temporário, subempreitada, vigilância, limpeza, cooperativas, telecomunicações e call centers.
6 – Acidentes do trabalho: caracterização e efeitos.
7 – Relacionamento no ambiente de trabalho: assédio moral, discriminação e assédio sexual.
8 – Dano moral: caracterização e efeitos.
9 - Organização sindical, enquadramento e contribuições sindicais. Dirigente sindical e estabilidade.
O público-alvo do curso é composto por empresários, dirigentes empresas e técnicos envolvidos com assuntos ligados ao Passivo Trabalhista.
Contato:
IEL-RJ
Tel.: (21) 2563-4187/ 2563-4337
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