Português  |  English  |  Español
Busca
Eventos  Eventos
Notícias
  Notícias Gerais
  Notícias Regionais
  Responsabilidade Social
  Sala de Imprensa
Clippings  Clippings
Página Inicial   ::   Eventos e Notícias   ::   Notícias   ::   Notícias Gerais
Eventos e Notícias
Notícias Gerais

Regime de urgência para convalidação de incentivos fiscais é aprovado pelo Senado

Publicado em 27/03/2015 | Atualizado em 27/03/2015

Foi aprovado na última quarta-feira, dia 25, pelo Senado, a entrada em regime de urgência do Projeto de Lei do Senado (PLS) 130/2015.

O projeto promove a convalidação de incentivos fiscais que foram concedidos pelos estados sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A previsão é de que seja submetido à votação na próxima semana.

De acordo com a Agência Senado, “muitos desses benefícios foram oferecidos em desacordo com as normas atuais, que os senadores consideram muito rígida, e há competição entre os estados na concessão – fenômeno que é conhecido como ‘guerra fiscal´.”

Saiba mais:

Clique aqui e acesse a notícia publicada pela Agência Senado.

Clique aqui e acesse o PLS 130/2015.

 

Copyright 2011 - Todos os direitos reservados à FIRJAN
AV. GRAÇA ARANHA, 1 - CENTRO - RIO DE JANEIRO
0800 0231 231 (ligações gratuitas de telefone fixo no estado do Rio)
4002 0231 (custo de ligação local)
Teleatendimento: segunda à sexta - das 7h às 22h
                            sábado e domingo -  das 8h às 14h
faleconosco@firjan.org.br
Contador de páginas